Questão #87608

Direito Geral — Direito Trabalhista

Um motorista de determinada empresa assinou contrato de prestação de serviços para trabalhar pessoalmente, como autônomo, dirigindo um caminhão da contratante, de segunda-feira a sábado, em jornadas de 8 (oito) horas diárias, mediante remuneração mensal, pelo prazo de 1 (um) ano. Tal motorista recebia ordens do encarregado do setor de transportes.

Considerando-se os princípios do Direito do Trabalho, pode-se afirmar:

A as partes firmaram um contrato de natureza civil, porquanto foi preservado o princípio da autonomia da vontade; B de acordo com o princípio da primazia da realidade, a relação existente entre a empresa e o motorista é de emprego; C o princípio da irrenunciabilidade de direitos não admite que um simples trabalhador, sem outro recurso para viver que não a sua força de trabalho, ajuste um contrato de prestação de serviços autônomos; D o contrato de prestação de serviços autônomos é válido, desde que tenha forma escrita e o trabalhador haja obtido a assistência do seu sindicato, com o que se configura a aplicação do princípio protetor;

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?