Questão #87558

Direito Geral — Direito Trabalhista

Em relação aos acordos e convençôes coletivas, é correto afirmar que:

A são reconhecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil; o prazo máximo de duração não poderá ser superior a 2 (dois) anos; as condiçôes estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em acordo. B não são reconhecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil; o prazo máximo de duração não poderá ser superior a 2 (dois) anos; as condiçôes estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em acordo. C são reconhecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil; o prazo máximo de duração não poderá ser superior a 1 (um) ano; as condiçôes estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em acordo. D não são reconhecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil; o prazo máximo de duração não poderá ser superior a 1 (um) ano; as condiçôes estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em acordo.

Direito Geral — Direito Trabalhista

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