Questão #8749

Direito Geral — Direito Processual Civil

Os embargos declaratórios opostos por omissão efetivamente existente no julgado, com relação a tema constante da apelação e cuja apreciação resultaria em alteração do julgado:

A serão repelidos, considerando sua finalidade não recursal. B só podem ser acolhidos com efeito modificativo, se a parte contrária tiver tido oportunidade de contrariá-los. C podem ser acolhidos com efeito modificativo, sem qualquer manifestação do adversário. D podem prestar esclarecimento sobre o tema, sem ter efeito modificativo.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?