Questão #87457

Direito Geral — Direito Trabalhista

Assinale a assertiva correta em relação aos elementos caracterizadores da relação de emprego:

A A atividade pessoal não se limita à figura do empregado, admitindo-se, nesta esteira, que o prestador do serviço constitua uma pessoa jurídica ou entidade coletiva. O empregado não

precisa ser necessariamente uma pessoa física;

B A subordinação jurídica é o poder hierárquico do empregador em relação às atividades do empregado.

C A eventualidade, como outro elemento caracterizador da relação de emprego, significa o trabalhador que labora de forma esporádica ou fortuita para inúmeras empresas sendo

considerado eventual, existindo direito trabalhista, vez que presente a caracterização do vínculo de emprego com qualquer uma das entidades que utiliza seu serviço;

D Estando presentes os demais requisitos da relação empregatícia e ausente apenas o pagamento salarial, não há como se configurar o vínculo empregatício, ainda que em tese.

Porém poderá ser pleiteada ação de indenização perante a Justiça Comum;

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?