Questão #87420

Direito Geral — Direito Trabalhista

A respeito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, assinale a proposta incorreta:

A a conta vinculada poderá ser imediatamente movimentada, pela metade dos depósitos, quando ocorrer a extinção do contrato de trabalho por culpa recíproca; B o titular de conta vinculada do FGTS, que resida em área de Município, em situação de emergência ou estado de calamidade pública, objeto de decreto do respectivo Governo, poderá movimentar a referida conta por motivo de necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorram de desastre natural; C a inclusão do empregado doméstico no FGTS é irretratável com relação ao respectivo vínculo contratual e sujeita o empregador às obrigaçôes e penalidades previstas na Lei nº 8.036/90; D nos contratos de aprendizagem, os depósitos do FGTS terão alíquota reduzida para 2% (dois por cento);

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?