Questão #87367

Direito Geral — Direito Trabalhista

A atuação do Ministério Público do Estado nas açôes acidentárias implica em:

A exarar parecer acerca da legalidade ou da constitucionalidade da postulação; B atuar na assistência do pólo ativo, sempre que houver interesse de menores ou incapazes; C assistir o trabalhador, em razão de sua hipossuficiência em face do empregador, contra quem postula indenização decorrente de dolo ou culpa grave; D acompanhar os procedimentos em que o autor beneficia-se da gratuidade da justiça, mesmo que assistido por advogado particular, na condição de co-autor;

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?