Questão #87318

Direito Geral — Direito Trabalhista

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A Os dirigentes de associaçôes profissionais, legalmente registradas, gozam de estabilidade provisória no emprego. B O rompimento do contrato de trabalho de dirigente sindical, por parte do empregador, efetivar-se-á após comprovação de prática de falta grave, através de sentença judicial transitada em julgado. C A rigor, nos contratos por tempo determinado se o empregador rompe com o contrato antes do termo final, sem apresentar uma causa justa, deve pagar uma indenização ao trabalhador equivalente à metade da remuneração que seria devida até o final do contrato de labor. D O contrato de trabalho poderá ser suspenso por um período de dois a cinco meses para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual.

Direito Geral — Direito Trabalhista

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