Questão #87306

Direito Geral — Direito Trabalhista

Em relação ao adicional noturno, é correto afirmar que:

A se percebido pelo empregado por mais de dois anos, não poderá ser suprimido, integrando-se ao salário, embora cessado o trabalho noturno; B é salário condicionado à ocorrência da causa que gera a obrigatoriedade do seu pagamento, logo pode ser suprimido, se não executado mais pelo empregado o trabalho noturno. C sua natureza jurídica é indenizatória, com o que não se submete aos efeitos incidentes sobre remuneraçôes em geral; D convençôes coletivas e sentenças normativas não podem fixar adicional noturno em percentual mais elevado do que o fixado na CLT;

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?