Questão #87301

Direito Geral — Direito Trabalhista

Assinale a alternativa INCORRETA:

A A alteração contratual, ainda que bilateral, pode ser considerada ilícita, se houver prejuízo direto ou indireto ao trabalhador. B Atualmente, a aplicação do direito do trabalho brasileiro, quanto às pessoas, abrange os empregados urbanos e rurais, domésticos, servidores públicos estatutários, avulsos, autônomos e membros dos poderes judiciário, legislativo e executivo. C Pode o trabalhador, como regra geral, acionar o empregador no local da contratação ou no local da execução dos serviços. D Quanto ao aspecto temporal, o direito do trabalho observa, em regra geral, o princípio da aplicação imediata da lei nova, atingindo as situaçôes ainda não consumadas, nos contratos em curso.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?