Questão #87146

Direito Geral — Direito Trabalhista

O dissídio coletivo:

A É recurso contra a instauração de greve, para a interpretação de normas coletivas, apreciado por Juiz Titular da Vara do Trabalho, Juiz do Trabalho Substituto ou Juiz de Direito investido de jurisdição trabalhista. B É ação instaurada, em regra, perante o TRT, que, nesse caso, funciona como órgão de primeiro grau, sobretudo para a criação de novas condiçôes de trabalho, quando frustrada a negociação coletiva, devendo o julgamento do conflito respeitar as disposiçôes mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente. C É recurso interposto perante o TST, contra decisôes proferidas por mais de um TRT, em matéria de direito coletivo. D É ação ajuizada perante o TST, com vistas a desconstituir sentença proferida com violação a norma coletiva de determinada categoria profissional.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?