Questão #87135

Direito Geral — Direito Trabalhista

Assinale a alternativa correta.

A É lícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao processo até o juízo conciliatório. B O direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível. C É facultado aos presidentes dos Tribunais do Trabalho conceder, de ofício, o benefício da justiça gratuita independentemente de prova do seu estado de miserabilidade, face ao princípio da norma favorável ao trabalhador. D Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho qualquer forma de nulidade, mesmo a fundada em incompetência de foro, depende da arguição, pela parte, no primeiro momento em que falar nos autos ou em audiência, para sua decretação.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?