Questão #87018

Direito Geral — Direito Trabalhista

O adicional de insalubridade será devido:

A Ao empregado que prestar serviços em condiçôes insalubres no entender da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). B Se perícia técnica constatar o exercício do trabalho em condiçôes insalubres acima dos limites de tolerância previstos em normas do Ministério do Trabalho. C No percentual de 30% do salário-base do empregado, sempre que constatada a insalubridade por perícia técnica. D Se o empregado deixar de usar o EPI, após a constatação da insalubridade por perícia técnica.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?