Questão #86990

Direito Geral — Direito Trabalhista

Em relação aos princípios da igualdade e da não discriminação, é CORRETO afirmar que:

A não constitui discriminação a constatação de distinçôes, exclusôes ou preferências fundadas em qualificaçôes exigidas para um determinado emprego; B são requisitos para a equiparação salarial: identidade de funçôes, trabalho de igual valor, serviço prestado para o mesmo empregador e na mesma localidade, diferença de tempo de serviço na função inferior a três anos e inexistência de quadro de carreira devidamente homologado; C a licença maternidade, que constitui norma de proteção especial ao trabalho da mulher, não é, entretanto, aplicável nos casos de adoção; D as empresas privadas que possuam 200 empregados não são obrigadas a contratar pessoas com deficiência;

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?