Questão #86951

Direito Geral — Direito Trabalhista

O contrato por prazo determinado, a título de experiência, rescindido antes do prazo pelo empregador, sem justa causa:

A dá direito ao empregado à indenização correspondente à metade dos dias faltantes para o término do contrato, acrescida do valor correspondente ao aviso prévio; B dá direito ao 13.º salário e às férias proporcionais ao período, ainda que contenha cláusula que assegure o direito de rescisão antecipada por qualquer das partes; C não dá direito ao aviso prévio nunca, por se tratar de contrato a termo; D por ser um contrato a termo, não dá direito à indenização;

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?