Questão #86916

Direito Geral — Direito Trabalhista

Em relação às sentenças proferidas nos dissídios da alçada no Processo do Trabalho, na conformidade da Lei, pode-se afirmar que:

A salvo se tratarem de matéria constitucional, não caberá recurso algum. B cabe apenas recurso ordinário, no caso de ser o reclamante menor de idade. C cabe apenas recurso ordinário, no caso de ter sido a reclamatória proposta por atermação (jus postulandi). D cabe apenas recurso adesivo, no caso de ser a reclamada pessoa jurídica individual.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?