Questão #86876

Direito Geral — Direito Trabalhista

Sobre o contrato individual de trabalho, é correto afirmar que:

A é ilegal o registro simultâneo de empregado maior de 40 anos com várias empresas privadas quando a carga horária ultrapassar 10 horas diárias no total. B o pagamento do mês trabalhado nunca poderá ser de meio salário mínimo, na hipótese do empregador trabalhar em jornada de 22 horas semanais. C é legal a cláusula que estipule a sua cessação em 10 meses sem que exista o direito de indenização ou de aviso prévio ao empregado. D a remuneração não pode ser estipulada de forma totalmente variável através de comissôes ou percentagens.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?