Direito Geral — Direito Trabalhista

Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e" a única alternativa completamente correta sobre o recurso de revista.



I - A disceptação jurisprudencial apta a ensejá-lo pode dar-se entre acordãos de Turma de TRT e Turma do TST.



II - Cabe de acórdão proferido por TRT em agravo de petição, desde que emanado de outro TRT.



III - Caso a decisão recorrida esteja em consonância com enunciado de súmula de jurisprudência do TST, pode o Ministério Relator, desde logo, indicando-o, negar provimento ao recurso de revista.



IV - É admissível de acórdão proferido por TRT em processo de sua competência originária, havendo violação literal de dispositivo de lei federal.



V - Segundo a jurisprudência sumulada, não cabe contra acórdão proferido por TRT no julgamento de agravo de instrumento.