Questão #86739

Direito Geral — Direito Trabalhista

O dissídio coletivo pode ser instaurado:

A Pelo Ministério Público do Trabalho, mesmo não havendo greve na categoria profissional. B Pelo Ministério Público do Trabalho, quando a categoria profissional encontrar-se em greve. C Pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho, pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho ou pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. D Pelo sindicato profissional, desde que observada a aprovação em assembleia, da qual participem os associados da entidade sindical, interessados na solução do conflito, em primeira convocação, por maioria de 2/3 dos mesmos, ou, em segunda convocação, com qualquer quorum, presente o representante do Ministério do Trabalho.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?