Questão #86682

Direito Geral — Direito Trabalhista

Cuidando-se de alteração do contrato de trabalho, na modalidade “alteração da função”, e relativamente a possibilidade de ser unilateralmente imposta pelo empregador, têm-se que, no caso de:

A rebaixamento, pode ser imposta unilateralmente pelo empregador, ainda que não prevista em convenção ou acordo coletivo. B promoção, admite-se a imposição unilateral do empregador, se previsto em quadro de carreira ou regulamento interno da empresa. C remoção para um cargo de mesmo nível, havendo compatibilidade e, mantida a função, setor e estabelecimento, por vezes se admite a imposição unilateral do empregador. D promoção, como regra, não é admissível a imposição unilateral do empregador.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?