Questão #86639

Direito Geral — Direito Trabalhista

Com relação aos efeitos da sentença, é correto afirmar que:

A o juiz poderá alterá-la, para lhe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidôes materiais ou lhe retificar erros de cálculos, desde que verificados os defeitos antes da interposição de recurso; B se aquele que se comprometeu a concluir umcontrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo isso possível e não excluído pelo título, poderá obter uma sentença que produza o mesmo efeito do contrato a ser firmado; C o erro material existente na sentença deve ser apontado pela parte, mediante oposição de embargos de declaração, em face do princípio da inércia do julgador; D condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, o juiz o intimará para assinar o respectivo documento, mandado lavrar perante o cartório;

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?