Questão #86629

Direito Geral — Direito Trabalhista

Acerca do salário-família assinale a alternativa correta:

A A doméstica possui direito ao salário-família, assim como qualquer outro trabalhador;

B O salário-família devido ao trabalhador avulso poderá ser recebido pelo sindicato de classe respectivo, que se incumbirá de elaborar as folhas correspondentes e de distribuí-lo;

C Por tratar-se de salário, integra a remuneração do empregado, em condiçôes de recebê-lo, para todos os efeitos;

D As cotas do salário-família serão pagas pela empresa, mensalmente, junto com o salário, efetivando-se a compensação quando do recolhimento das contribuiçôes, conforme

dispuser o Regulamento, e a empresa conservará durante 05 (cinco) anos somente os comprovantes dos pagamentos, para exame pela fiscalização da Previdência Social. A Justiça

do Trabalho não possui competência para determinar descontos previdenciários.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?