Questão #86570

Direito Geral — Direito Trabalhista

Com base na lei de estágio atualmente vigente, é correto afirmar que:

A Somente nos estágios obrigatórios a eventual concessão de benefícios relacionados a transporte, alimentação e saúde, entre outros, não caracteriza vínculo empregatício; B O recesso de que trata a lei deverá ser remunerado acrescido de 1/3 (um terço) do valor da bolsa ou outra forma de contraprestação recebida; C É devido abono anual que será calculado, no que couber, da mesma forma que a Gratificação de Natal dos trabalhadores, tendo por base o valor da bolsa ou outra forma de contraprestação recebida no mês de dezembro de cada ano; D É possível a contratação de estagiários que estejam freqüentando o ensino regular em instituiçôes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos;

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?