Questão #86522

Direito Geral — Direito Trabalhista

Sobre a alteração dos contratos individuais de trabalho, é INCORRETO afirmar que:

A Não se considera alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança. B Só é lícita a alteração por mútuo consentimento e desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregador e ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente. C Só é lícita a alteração por mútuo consentimento e desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente. D O mútuo consentimento poderá ser verbal ou escrito, tal como o próprio contrato pode ser.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?