Direito Geral — Direito Trabalhista

Salvo nos casos de revezamento, o trabalho noturno terá remuneração superior ao do diurno e é correto afirmar que:

I. A remuneração terá um acréscimo de 50%, pelo menos, sobre a hora diurna, pois integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.

II. A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos.

III. Considera-se noturno, o trabalho executado entre vinte duas horas de um dia e às seis horas do dia seguinte.

IV. Em relação às empresas cujo trabalho noturno decorra da natureza de suas atividades, o aumento será calculado sobre o salário mínimo geral vigente na região, não sendo devido quando exceder deste limite, já acrescidos da percentagem.

V. O trabalho durante sete horas noturnas equivale a oito horas, sem prejuízo do pagamento do adicional de 20%.

Estão corretas apenas as afirmativas: