Questão #86437
Direito Geral — Direito Trabalhista
Assinale a alternativa correta.
Das decisôes do Tribunal Superior do Trabalho comporta Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal:
I - quando contrariar súmula do Supremo Tribunal Federal ou dispositivo da Constituição da República;
II - se emprestar ao mesmo dispositivo da Constituição da República, interpretação diversa da que lhe houver dado o Pleno do Superior Tribunal de Justiça ou o próprio Supremo Tribunal Federal, por uma de suas Turma ou o Pleno;
III - apenas quando contrariar dispositivo da Constituição da República;
IV - sempre que contrariar dispositivo de lei federal ou da Constituição da República.
Das decisôes do Tribunal Superior do Trabalho comporta Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal:
I - quando contrariar súmula do Supremo Tribunal Federal ou dispositivo da Constituição da República;
II - se emprestar ao mesmo dispositivo da Constituição da República, interpretação diversa da que lhe houver dado o Pleno do Superior Tribunal de Justiça ou o próprio Supremo Tribunal Federal, por uma de suas Turma ou o Pleno;
III - apenas quando contrariar dispositivo da Constituição da República;
IV - sempre que contrariar dispositivo de lei federal ou da Constituição da República.
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