Questão #86434

Direito Geral — Direito Trabalhista

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

A Ultimada a transação, a cessação das relaçôes de trabalho por morte de qualquer dos sujeitos do contrato não prejudica a percepção da comissão devida. Idem, na hipótese de rescisão contratual por superveniência de justa causa;

B O dolo autoriza o desconto do dano causado pelo empregado ao empregador, do salário daquele; a culpa, idem. Será em ambas as situaçôes imprescindível o ajuste prévio, ainda que verbal.

C Havendo quadro de carreira, com promoçôes alternadas por antiguidade e merecimento, pode ser pago salário menor para um empregado que execute o mesmo serviço de outro, ainda que possua maior produtividade e/ou melhor produção técnica;

D O salário é irredutível, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?