Questão #86290

Direito Geral — Direito Trabalhista

No caso de um contrato de trabalho por prazo determinado que tem seu termo no sábado e o empregado, no decorrer da semana, já labora em sobrejornada para compensar o labor desse dia através de acordo prévio, é correto afirmar que

A os efeitos jurídicos do pacto laboral são projetados para o sábado em razão do acordo de compensação, pois embora o empregado não tenha trabalhado nesse dia, os efeitos do pacto são estendidos. B deverá laborar no sábado, em razão da peculiaridade de este dia ser o termo do contrato, responsabilizando-se a empregadora pelo pagamento das horas extras que deixaram de ser compensadas. C o contrato de trabalho é rescindido na sexta-feira em razão da compensação, mas perde o direito de receber o descanso semanal remunerado, por força do art. 6º, da Lei nº 605/49. D caso o empregado não trabalhe no sábado, poderá o empregador efetuar o desconto salarial e considerar o contrato rescindido nesse dia, pois é aí que se opera a rescisão prevista desde a data da contratação.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?