Questão #86250

Direito Geral — Direito Trabalhista

São lícitas as alteraçôes contratuais

A que envolvam a reversão do empregado ao cargo efetivo, com a supressão da gratificação correspondente, após o exercício da função de confiança por cinco anos. B solicitadas de forma livre e consciente pelo trabalhador, ainda quando lhe acarretem prejuízos salariais diretos ou indiretos. C resultantes de acordos e convençôes coletivas de trabalho, salvo quando envolverem a redução de salários. D que conduzam à transferência do local de trabalho, com a alteração do domicílio do empregado, deliberadas com base em critérios discricionários do empregador.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?