Questão #86235

Direito Geral — Direito Trabalhista

No processo de execução trabalhista, é correto afirmar que:

A na fase de liquidação o cálculo não abrangerá as contribuiçôes previdenciárias incidentes; B o agravo de petição só será recebido quando o agravante delimitar, justificadamente, as matérias e os valores refutados; C a partir de setembro de 2000 é de 0,5% a taxa de juros a ser observada nas execuçôes de sentenças proferidas contra a Fazenda do Estado de São Paulo; D a Fazenda do Estado de São Paulo deverá garantir previamente o Juízo para opor embargos à execução;

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?