Questão #86156

Direito Geral — Direito Trabalhista

Assinale a alternativa correta:

A Constatado o intuito de fraude no contrato de trabalho, cabe ao Juiz decretar-lhe a nulidade em sua inteireza. B O principio tutelar tido como princípio cardeal do Direito do Trabalho em nada afronta o moderno conceito de contrato abarcado pelo novo Código Civil. Ao contrario, implica no reconhecimento da desigualdade dos sujeitos da relação de emprego. C A sucessão trabalhista pode ocorrer em quaisquer dos pólos da relação de emprego. D A onerosidade é elemento indispensável à caracterização do contrato de trabalho. Portanto, pode-se dizer que tanto o trabalho gratuito como aquele em que o beneficiário não honrou com obrigação de pagar, não podem ser reconhecidos como contrato de trabalho.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?