Questão #86147

Direito Geral — Direito Trabalhista

Com relação ao salário é CORRETO afirmar que:

A Não é considerado salário-utilidade o fornecimento pelo empregador de equipamentos e outros acessórios para a prestação do serviço, salvo, quando entregues de forma habitual. B Ao contrário do que ocorre na rescisão do contrato de trabalho em que o menor de 18 (dezoito) anos não pode dar, sem assistência dos seus responsáveis legais, quitação ao empregador pelo recebimento da indenização que lhe for devida, no caso que envolve salário mensal, deve a ele ser pago diretamente o valor, posto que goza de autonomia para receber e dar quitação. C Não tem natureza salarial o pagamento de adicionais de forma habitual, como ocorre com o adicional por tempo de serviço fixado por quinquênio. D Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, corresponderá igual salário, vedada a distinção de sexo, nacionalidade, idade ou tempo de serviço.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?