Questão #86097

Direito Geral — Direito Trabalhista

Acerca do contrato de trabalho, marque a opção correta.

A Por ser de natureza institucional, a presunção é a de que o contrato de trabalho tenha duração por prazo indeterminado. B O contrato por prazo determinado não pode ser estipulado por prazo superior a 90 dias, salvo situação excepcional expressamente avençada pelas partes acordantes. C O contrato de experiência, como comporta possibilidade de prorrogação, pode ser estipulado inicialmente para perdurar por 90 dias e, com a prorrogação, não poderá extrapolar 180 dias. D A submissão a etapas de avaliação de desempenho é condição legal inerente ao contrato de experiência.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?