Questão #86084

Direito Geral — Direito Trabalhista

Através de contrato por prazo determinado, as partes pactuaram o direito recíproco de rescisão. O trabalhador usou da faculdade. Pergunta-se se é devido aviso prévio em favor do empregador.

Indicar a alternativa correta:

A não, o aviso prévio só existe nos contratos por prazo indeterminado; B devido o aviso prévio em favor do empregador; C não, porque o empregado usou de faculdade prevista em contrato pelas partes "pacta sunt servanda"; D não, o aviso prévio tem por finalidade dar possibilidade ao empregado para conseguir outro emprego.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?