Questão #86060

Direito Geral — Direito Trabalhista

O trabalhador pode movimentar sua conta vinculada no FGTS, nas seguintes situaçôes:

A despedida sem justa causa; aposentadoria concedida pela Previdência Social; pagamento de parte das prestaçôes decorrentes de financiamento habitacional, concedido no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH); casamento, no caso de trabalhador do sexo feminino; B rescisão do contrato por culpa recíproca; quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna; necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural, conforme disposto em regulamento; C despedida indireta; extinção normal do contrato a termo; quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a setenta anos; aquisição de equipamentos destinados à atividade autônoma; D quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave, nos termos do regulamento; suspensão total do trabalho avulso por período superior a 60 (sessenta) dias, comprovada por declaração do sindicato profissional;

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?