Questão #86043

Direito Geral — Direito Trabalhista

De acordo com o entendimento sumulado do Colendo Tribunal Superior do Trabalho sobre a equiparação salarial, é CORRETO afirmar que:

A É desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita; B Presentes os pressupostos do art. 461 da CLT, sempre é irrelevante a circunstância de que o desnível salarial tenha origem em decisão judicial que beneficiou o paradigma; C A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, desde que os cargos tenham a mesma denominação; D A cessão de empregados não exclui a equiparação salarial, embora exercida a função em órgão governamental estranho à cedente, se esta responde pelos salários do paradigma ou do reclamante;

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?