Questão #85998

Direito Geral — Direito Trabalhista

Se o empregado goza de estabilidade, aplica-se a seguinte disposição:

A O empregador somente poderá dispensar o empregado em caso de cometimento de falta grave, que deverá ser apurada através de processo judicial próprio. B O empregador somente poderá dispensar o empregado em caso de cometimento de falta grave, que poderá ser provada testemunhalmente em eventual reclamação trabalhista, independentemente de processo judicial anterior. C Como é uma garantia que a lei estabelece ao empregado em virtude de uma situação particular pela qual passa o empregado, não poderá ele renunciar à estabilidade. D Se eventualmente tiver sido dispensado, ocasião em que não tiver sido respeitada a estabilidade, tem direito à indenização, mas não à reintegração ao seu trabalho.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?