Questão #85798

Direito Geral — Direito Trabalhista

De acordo com a legislação vigente, assinale a alternativa incorreta, no que refere aos direitos assegurados aos empregados domésticos:

A Vedação a descontos salariais por fornecimento de alimentação, vestuário, higiene ou moradia, salvo, quanto a este último, quando se referir a local diverso da residência em que ocorrer a prestação de serviço e desde que essa possibilidade tenha sido expressamente acordada entre as partes. B Irredutibilidade salarial, gratificação natalina, salário-família e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, este ainda como uma faculdade, a critério do empregador. C Vedação à dispensa arbitrária ou sem justa causa, em caso de empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. D Aposentadoria, licença-maternidade, repouso semanal remunerado e vale-transporte.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?