Questão #85785

Direito Geral — Direito Trabalhista

Em relação ao trabalho do menor, é correto afirmar que:

A a idade mínima para o trabalho é de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, quando se exige a idade mínima de 14 anos. B é proibido o trabalho noturno, considerado este, nos termos do parágrafo 2º do artigo 73 da CLT, o que for realizado entre as 21 (vinte e uma) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte. C o trabalho prestado pelo menor quando for prejudicial à sua saúde, ao seu desenvolvimento físico ou à sua moralidade não dá ensejo à rescisão do contrato nem a mudança de função. D não pode o menor prestar, em nenhuma hipótese, horas extraordinárias.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?