Questão #85695

Direito Geral — Direito Trabalhista

A CLT estabelece normas que regulam as relaçôes individuais e coletivas de trabalho. Ela define que:

A empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza eventual a empregador estabelecido, sob a dependência deste e mediante acordo de recebimento de remuneração. B serviço efetivo é o período em que o empregado está à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. C serviço efetivo é aquele que se concebe no estabelecimento empresarial e se executa no domicílio do profissional liberal, desde que esteja caracterizada a autorização entre os interessados. D empregado é a pessoa física que, assumindo os riscos inerentes a atividade econômica empresarial, admite ser devidamente remunerada pelos serviços prestados.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?