Questão #85677
Direito Geral — Direito Trabalhista
São títulos executivos expressamente previstos na legislação processual trabalhista:
I – decisôes das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo;
II – acordos judiciais não cumpridos;
III – termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho;
IV – termos de conciliação firmados perante comissão de conciliação prévia.
De acordo com as alternativas acima, pode-se afirmar que:
I – decisôes das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo;
II – acordos judiciais não cumpridos;
III – termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho;
IV – termos de conciliação firmados perante comissão de conciliação prévia.
De acordo com as alternativas acima, pode-se afirmar que:
Uma questão respondida. E as próximas?
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