Questão #85557

Direito Geral — Direito Trabalhista

Execução. Fiel depositário que desaparece com o bem penhorado. Da prisão como depositário infiel.

A a prisão deverá ser determinada ante a recusa. B a nova Carta Política não premia a prisão do depositário infiel. C a parte interessada deverá promover a ação de depósito. Somente após instruída e julgada procedente a ação é que terá lugar a expedição da ordem de prisão dando antes oportunidade para que o depositário entregue o bem ou o equivalente em dinheiro. D a expedição de ordem de prisão do depositário infiel pressupôe prévia condenação em ação de depósito com determinação para a entrega do bem.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?