Questão #85512

Direito Geral — Direito Trabalhista

De acordo com o disposto das Leis do Trabalho e na Lei n.º 4090/62, a respeito de salário e remuneração é correto afirmar:

A São consideradas parcelas de natureza salarial o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público e as gorjetas. B A gratificação de natal será proporcional e será devida na extinção dos contratos a prazo, entre estes incluídos os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro. C São consideradas parcelas de natureza salarial as diárias de viagem que não excedam de cinquenta por cento do salário percebido pelo empregado e o vestuário fornecido pelo empregador e concedidos para a prestação do serviço. D A habitação fornecida como salárioutilidade não poderá exceder a 20% (vinte por cento) do salário contratual e, se coletiva, não poderá ser utilizada a mesma unidade residencial por mais de uma família.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?