Questão #8326

Direito Geral — Direito Processual Civil

Quanto aos DEFEITOS DOS ATOS JURÍDICOS é falso afirmar que:

A a transmissão errônea da vontade por instrumento, ou por interposta pessoa, pode arguir-se de nulidade nos mesmos casos em que a declaração direta; B os atos jurídicos são nulos de pleno direito por dolo, quando este for a sua causa; C não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial; D presumem-se fraudatórias dos direitos dos outros credores as garantias de dívidas que o devedor insolvente tiver dado a algum credor.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?