Questão #8189

Direito Geral — Direito Administrativo

A respeito do tema agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

A Os cargos, empregos e funçôes públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei. B É vedada a acumulação de proventos de aposentadoria decorrente do exercício de atividade pública com a remuneração de cargos públicos, ainda que em comissão. C As funçôes de confiança devem ser exercidas, exclusivamente, por servidores ocupantes de cargos efetivo. D Compete privativamente ao chefe do poder executivo a iniciativa de lei que disponha sobre criação de cargos, funçôes ou empregos públicos na administração direta.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?