Questão #8077

Direito Geral — Direito Processual Civil

Sobre o processo cautelar é incorreto afirmar que:

A tem como pressuposto a existência do "fumus boni iuris" e o do "periculum in mora";

B via de regra, a sentença prolatada no processo cautelar faz coisa julgada material.

C visa assegurar o resultado útil e profícuo do processo de conhecimento ou de execução;

D tem como característica fundamental a provisoriedade e a cognição sumária;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?