Questão #7677

Direito Geral — Direito Administrativo

A responsabilidade objetiva, pela ótica constitucional, é atribuída:

A Tão-somente às pessoas jurídicas de direito público; B Às pessoas jurídicas de direito público e às pessoas de direito privado prestadoras de serviço público; C Exclusivamente às autarquias e fundaçôes públicas; D Às pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, comprovados o dolo e a culpa de seus agentes quando da prática do ato lesivo;

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?