Questão #64836

Direito Geral — Direito Administrativo

Em matéria de desapropriação, não se pode afirmar:

A É forma derivada de aquisição da propriedade; B Retrocessão é o direito que tem o expropriado de exigir de volta o seu imóvel, caso o mesmo não tenha o destino para que se desapropriou; C É necessário que se faça por meio de justa indenização; D O sujeito passivo é o proprietário do bem;

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?