Questão #64703

Direito Geral — Direito Administrativo

Sobre jazidas, é correto dizer-se que:

A O produto da lavra pertence ao seu concessionário; B À União e aos Estados compete, concorrentemente, legislar sobre jazidas; C A pesquisa e a lavra dos recursos minerais poderão ser efetuados tanto por empresas brasileiras como por estrangeiras, desde que autorizadas pelo Congresso Nacional; D O detentor de autorização de pesquisa poderá cedê-la para outrem independente de anuência do poder concedente;

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?