Questão #64618

Direito Geral — Direito Processual Civil

Para que a relação processual se constitua e possibilite sentença de mérito é pressuposto processual, entre outros:

A a existência de citação válida. B subjetivo, específico para o autor, que ele tenha capacidade postulatória. C comum ao autor e réu capacidade para estar em juízo e capacidade postulatória. D legitimatio ad causam do autor e do réu.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?