Questão #64239

Direito Geral — Direito Administrativo

Sobre o abuso de poder, é correto afirmar que:

A o desvio de finalidade, sendo uma espécie de abuso, ocorre quando a autoridade, atuando fora dos limites da sua competência, pratica o ato com fins diversos dos objetivados pela lei ou exigidos pelo interesse público. B pode se caracterizar tanto por conduta comissiva quanto por conduta omissiva. C tem o mesmo significado de desvio de poder, sendo expressôes sinônimas. D a invalidação da conduta abusiva só pode ocorrer pela via judicial.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?